Home- busca: Conduta Medica
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 10:16
Hospital é responsabilizado por falha em atendimento
Para a relatora a conduta omissiva da ré contribuiu para o aparecimento da ulceração e do seu
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 11:54
Caso Bernardo: Negada invalidação da denúncia do MP
a mesma confere dupla imputação ao réu, acusando-o, ao mesmo tempo, de conduta comissiva e omissiva
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 18:45
Empresa é obrigada a indenizar empregada demitida por preposto quando estava doente
Segundo o magistrado, a conduta da empresa em enviar preposto à residência da empregada é grave e
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 14:00
Empresa pagará dano moral por celular com sucessivos defeitos
o limite do razoável. Portanto, é necessário que a conduta ilícita tenha causado mero aborrecimento à suposta vítima
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 12:30
Consumidora intoxicada em estabelecimento comercial será indenizada
, configurando o nexo causal entre a conduta da requerida e o dano à saúde da autora
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 11:45
PGR defende que cabe ao STF criminalizar homofobia
que o Supremo Tribunal Federal atue por conta própria para fixar regras contra essa conduta
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 13:45
EUA criam sistema de controle no MP para evitar condenações erradas
a ação, anularam condenações ou reduziram sentenças, citando como causa a má conduta de promotores
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 15:30
Homem que furtou doces é absolvido
Juíza apontou a ocorrência da insignificância da conduta do réu para o direito penal, pois os bens
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 14:15
Judiciário não pode excluir frase religiosa de cédulas
. Expressão em si não fere nenhum direito individual ou coletivo, ou impõe determinada conduta
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 18:45
Administrativo. Veículo apreendido sob a alegação de estar sendo realizado o transporte irregular de passageiros.
A conduta da administração não se apresentou legítima, tendo sido considerada ilegal, eis que foi
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 17:45
Primeiras impressões sobre a lei 12.737/12 e o crime de invasão de dispositivo informático
A Lei consistente na conduta de "invadir dispositivo informático alheio, conectado ou não à rede de
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 18:45
Justiça autoriza paródias em programa da TV Record
Para o relator do processo, a conduta dos humoristas da ré se enquadra na seara da paródia, a qual
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 19:00
Quinta Turma determina recálculo da pena imposta a procuradora aposentada que torturou criança
A condição e a conduta social reprovável da procuradora, que torturou uma menina de dois anos sob
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 12:10
Tribunal dá segunda chance a mãe que perdeu as filhas na Justiça
será usado para constatar possível melhoria na conduta materna e na convivência das meninas
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 15:30
Juíza declara rescisão indireta do contrato de trabalho de empregado que nunca tirou férias
trabalho por culpa do empregador, além da aplicação da penalidade prevista em lei para punir a conduta irregular da empresa
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 15:46
Imóvel residencial suntuoso pode ser penhorado
O dispositivo legal não pode ser usado de forma a justificar a conduta do empregador que deixa de
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 13:12
Em situações excepcionais, é possível interceptação telefônica em investigação de natureza civil
não houver outra medida que resguarde direitos ameaçados e o caso envolver indícios de conduta considerada criminosa
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 10:46
BB é absolvido de indenizar empregado por diferenças de IR sobre sentença judicial
terceiro, e não caberia, portanto, falar em indenização se a conduta do agente não contraria o ordenamento jurídico ou não gera dano a outrem
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 13:30
TJ condena município por omissão
ocorrência dos danos à propriedade da autora e a relação de causalidade entre o dano e a conduta culposa do município
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 15:51
Negada liminar a ex-prefeita denunciada por fraude em licitação pública
, de que se trataria, no caso, de atipicidade da conduta, que a denúncia seria inepta e careceria de justa causa para a ação penal
